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Thiago Pietro Carvalho de Santana
Itaberaba (BA)
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Thiago Pietro Carvalho de Santana
Artigo ·
há 6 anos
O Alcance da Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas
RESUMO O estudo ora apresentado, cujo tema é: O alcance da Imunidade Tributária dos Templos e Instituições Religiosas, nos traz inicialmente uma breve explanação do que seja Crédito Tributário, em...
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Dr Edson Cardoso
Artigo ·
há 8 anos
Crimes afiançáveis e não afiançáveis,Lei 10671/2000
Tabela de Crimes afiançáveis e não afiançáveis CRIMES HEDIONDOS: (Não sujeitos à fiança) · Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, inc. I, II, III, IV e V); · Latrocínio (Art. 157, § 3º); · Extorsão...
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Wander Fernandes
Modelo ·
há 9 anos
Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PENHORA (Cumprimento de Sentença)
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Modelos e artigos relacionados: Cumprimento de Sentença pelo rito da Prisão (MODELO de Petição)...
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